O material foi elaborado pelo Instituto Patrícia Galvão com base em conteúdos produzidos pela UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas) e de outras organizações que abordam os direitos a saúde reprodutiva e sexual das mulheres.
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Assumindo que os comunicadores contribuem para a construção do imaginário de uma sociedade, o Guia ajuda a escolher termos mais neutros e adequados para lidar com temas como aborto, gravides, IST (infecção sexualmente transmissível) e outros assuntos que envolvem esse tema.
A Cartilha também aborda a conceituação desses direitos, especialmente da mulher, pois quando falamos de grupos específicos como mulheres trans, mulheres com deficiência, indígenas, negras e em vulnerabilidade social, sabemos serem direitos a elas negados de forma estrutural e é importante saber identifica-los para poder os exercer dignamente.
“ [Direitos sexuais] São direitos humanos e incluem o direito de toda pessoa, livre de discriminação, coerção e violência, a:
ALCANÇAR o mais alto padrão possível de saúde sexual, incluindo acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva;
BUSCAR receber e transmitir informações relacionadas à sexualidade;
RECEBER educação integral em sexualidade e baseada em evidências;
TER sua integridade física respeitada;
ESCOLHER seu parceiro/a sexual;
DECIDIR se deseja ser sexualmente ativo/a ou não;
ENVOLVER-SE em relações sexuais consensuais;
ESCOLHER se, quando e com quem se casar;
CASAR com consentimento livre e total e com igualdade entre os cônjuges na dissolução do casamento;
BUSCAR uma vida sexual satisfatória, segura e prazerosa, livre de estigma e discriminação;
TOMAR decisões livres, informadas e voluntárias sobre sua sexualidade, orientação sexual e identidade de gêneroOs direitos reprodutivos baseiam-se no reconhecimento dos direitos humanos de todos os casais e indivíduos de decidir de forma livre e responsável sobre o número, o espaçamento e quando ter ou não ter filhos/as, de ter as informações e os meios para fazê-lo e o direito de atingir o mais alto padrão de saúde reprodutiva.
O direito de tomar decisões relativas à reprodução livre de discriminação, coerção e violência; o direito à privacidade, confidencialidade, respeito e consentimento informado;o direito a relações de gênero mutuamente respeitosas e equitativas.”
Leia também: O Valor das políticas públicas em proteção das pessoas com deficiência.