Apesar de não apontar separadamente informações sobre deficiências como marcador social, os dados revelam que o número de mulheres vítimas de violência sexual atingiu o maior patamar da história, e os agressores ainda são, na maioria dos casos, pessoas próximas e familiares. O local onde a violência mais ocorre é na casa da vítima.
O 17º Anuário Brasileiro de Segurança mapeou dados de violência nas diferentes regiões, estados e cidades do Brasil em 2022. Embora tenha confirmado algumas melhorias no número de mortes violentas, que continuam a cair desde 2018, outras formas de agressão têm aumentado.
Das vítimas de morte violenta, 91,4% eram do sexo masculino, 76,9% eram pessoas negras e, no total desses assassinatos, 76,5% foram cometidos com armas de fogo. Esse aumento pode estar associado à maior facilidade de acesso à posse de armas, principalmente para colecionadores, durante o mandato de Jair Bolsonaro. O número de CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores) autorizados a comprar armas por atividade de lazer aumentou sete vezes desde 2018.
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Violência sexual
No que diz respeito à violência sexual, apesar da ligeira queda no número de vítimas de morte, os casos de estupro atingiram o maior número registrado na série histórica, totalizando 74.930 casos, sendo que 56.820 vítimas eram consideradas vulneráveis, representando 56,8% do total de vítimas.
Além disso, as crianças são as mais afetadas, respondendo por 61,4% das vítimas com até 13 anos e 10,4% com menos de quatro anos. Nesse grupo, 86,1% dos agressores são conhecidos, sendo que 64,4% deles são familiares. No caso das pessoas com 14 anos ou mais, os principais agressores são conhecidos (77,2%), sendo que 24,3% desses agressores foram parceiros ou ex-parceiros íntimos.
Esses dados levantam questões importantes para a reflexão e a implementação de novas políticas públicas. É fundamental levar em conta os marcadores de idade, gênero e etnia, bem como considerar medidas específicas para combater a exploração sexual de crianças, maus-tratos e a violência contra as mulheres, especialmente aquelas pertencentes a grupos vulneráveis.
Em 2022, foram registrados 1.437 casos de feminicídio, representando um aumento de 6,1% em relação a 2021, além de 4.034 homicídios de mulheres, com um aumento de 1,2%. Notavelmente, 61,1% das vítimas de feminicídio eram mulheres negras, e 71,9% estavam na faixa etária de 18 a 44 anos.
Tragicamente, sete em cada dez dessas mulheres perderam suas vidas dentro de suas próprias casas, sendo que 53,6% foram assassinadas pelo parceiro íntimo, 19,4% por ex-parceiros e 10,7% por algum familiar.
Os registros de assédio sexual também aumentaram significativamente, totalizando 6.114 casos, o que representa um aumento de 49,7%. Diante desses números alarmantes, é essencial que novos programas e projetos sejam elaborados para proteger a infância e a vida das mulheres, especialmente aquelas que enfrentam situações de vulnerabilidade social.
Nesse contexto, o Agosto Lilás assume grande importância como um mês dedicado à conscientização e proteção contra a violência doméstica. É fundamental que durante esse período sejam pensadas e implementadas diversas ações, como a ampliação de Casas da Mulher, a criação de delegacias especializadas com acessibilidade para mulheres com diferentes tipos de deficiência, o fortalecimento dos canais de denúncia e a implementação de programas que promovam o debate entre os homens.
O objetivo principal é combater a violência de gênero, fornecer apoio e suporte às vítimas e sensibilizar toda a sociedade sobre a importância de eliminar a violência contra as mulheres.